A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel) de Batayporã publicou os Editais de Chamamento Público Nº 01/2024 e Nº 02/2024, destinados ao fomento e premiação de projetos audiovisuais e das demais áreas, respectivamente, viabilizados pelos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que representa o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil.
Objetivo:
Os editais têm como objetivo apoiar financeiramente projetos audiovisuais e das demais áreas, visando incentivar diversas formas de manifestações culturais no município de Batayporã.
Cronograma:
Abertura: 21 de junho de 2024
Prazo de inscrições: 21 a 27 de junho de 2024
Publicação da homologação das inscrições: 28 de junho de 2024
Análise da Comissão de Avaliação: 01 de julho de 2024
Divulgação dos projetos habilitados: 01 de julho de 2024
Prazo para recursos: 02 a 04 de julho de 2024
Divulgação do resultado dos recursos: 05 de julho de 2024
Publicação da relação dos aprovados: 05 de julho de 2024
Recebimento da documentação da etapa de habilitação: 08 de julho de 2024
Assinatura do Termo de Execução Cultural: 09 de julho de 2024
Repasse do recurso: 15 a 22 de julho de 2024
Valores:
O edital nº 01/2024 disponibiliza um total de R$ 85.938,32 (oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), distribuídos conforme as categorias de apoio descritas no Anexo I do documento. Já para o edital nº 02/2024, o valor é de R$ 34.812,44 (trinta e quatro mil e oitocentos e doze reais e quarentae quatro centavos), também dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I do edital.
Para acessar todas as informações bem como os anexos necessários à inscrição dos projetos, os interessados devem observar as orientações dos editais na íntegra. Os mesmos estão As publicações podem ser acessadas on-line pelo site .
O download dos arquivos também está disponível no link abaixo:
